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Bolsa Família: entenda de vez o Projeto Presença

Aqui no blog trazemos sempre questões relevantes para os gestores públicos estarem preparados para as rotinas do setor. Por isso, uma questão importante a ser abordada é o Projeto Presença e a sua relação com o Bolsa Família.

 

O que é o Projeto Presença?

 

O Governo Federal criou, em 2005, através do Ministério da Educação, o Projeto Presença. Seu objetivo principal é aprimorar a coleta de informações do censo escolar, feito pelo Inep. São milhões de professores e alunos cadastrados e, dentre esses, os estudantes possuem o Número de Identificação Social (NIS). Ele serve para o acompanhamento da frequência e é fundamental para a unificação com programas sociais do Governo. Dentre eles, o Bolsa Família.

 

Como é feito este acompanhamento?

 

Para o acompanhamento do Projeto Presença, o Governo Federal conta com um sistema atualizado frequentemente. Chamado de Sistema Presença, ele mostra a permanência dos alunos nas escolas de nível básico. No caso do Bolsa Família, por exemplo, ele permite que as entidades públicas envolvidas melhorem a gestão, tendo uma visão macro de todo o processo.

 

Exemplo extraído do Sistema Presença em 14 de março, às 9 horas da manhã:

 

SÉRIEDADOTOTAL
AlunosS/I935.602
AlunosNordeste12.353.928
AlunosSul1.983.900
AlunosNorte3.955.770
AlunosCentro-Oeste1.459.146
AlunosSudeste7.164.422

 

O Governo Federal disponibiliza on-line um tutorial interativo. Nele os servidores públicos envolvidos no Bolsa Família podem compreender melhor o seu papel no programa. Operadores e coordenadores municipais, além dos coordenadores estaduais, precisam trabalhar de forma alinhada aos preceitos do Governo. Todos devem estar bem preparados para a eficiência de todo o sistema educacional.

 

Qual o papel de cada um no programa Bolsa Família?

 

Bolsa família entenda o bolsa presença

Coordenador estadual do PBF: trabalha em conjunto com os coordenadores municipais para controlar a presença dos beneficiários do Bolsa Família no Estado. Deve analisar as informações, ajudar a desenvolver políticas públicas e zelar pela assertividade dos dados cadastrados.

Coordenador municipal: seu papel é cadastrar os operadores municipais no sistema e ajudar realizando treinamentos. Ele deve auxiliar sempre que for necessário para a correta prestação de contas sobre a frequência escolar.

Operador escolar: deve trabalhar lançando a frequência de cada aluno, orientando os responsáveis pelos estudantes e apoiando o serviço de assistência social. Essa é a pessoa responsável no dia a dia por identificar os possíveis motivos das faltas e elaborar relatórios.

 

Projeto Presença e Programa Bolsa Família

 

O Projeto Presença reforça o compromisso do MEC no Programa Interministerial Bolsa Família. Ao fazer este trabalho de acompanhamento e mapeamento das razões que levam à baixa frequência nas escolas, ajuda nos seguintes pontos:

 

  • Reduzir a evasão escolar;
  • Estimular a permanência e a progressão educacional;
  • Diminuir situações de vulnerabilidade;
  • Fomentar os gestores públicos com informações para elaborar políticas mais eficientes;
  • Manter os dados sempre atualizados;
  • Ajudar no combate à pobreza na medida em que apoia o acesso à educação.

 

 

Como pôde ser observado, a preparação dos gestores públicos é a peça-ch ave para que todo o sistema funcione. A capacitação das pessoas que atuam ligadas à educação impacta diretamente na qualidade do ensino ofertado. Quando ampliamos o espectro de visão, notamos que essa relação vai além. Um profissional capacitado ajuda a alavancar não só o aprendizado, mas diversos outros pontos, como a qualidade de vida e a segurança social.

 

Tanto para os profissionais da educação que lidam em suas rotinas com o Bolsa Família quanto para as demais macroáreas públicas, a Custom disponibiliza cursos abertos e consultoria especializada. Conheça o que temos a oferecer e esteja preparado para fazer a diferença em nosso país.

 

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social;
Ministério da Educação;
Calendário do Bolsa Família.

Veja aqui alguns materiais educativos